São Paulo hoje em dia tem mais de 11 milhões de habitantes, além de milhões de pessoas que residem na Região Metropolitana que por diferentes motivos vem a capital. Com tudo isso, a capital paulista continua a acolher e receber pessoas de diferentes regiões do país e do mundo.
Toda essa situação para uma cidade do porte de São Paulo representa um grande desafio para os gestores de saúde que enfrentam uma série de problemas gerados pelas profundas desigualdades sociais. Em São Paulo mais de 60 % da população dependem do Sistema Público de Saúde, portanto o SUS torna – se indispensável, mais aqui o sistema privado tem força política e econômica. Esse sistema (SUS) na metrópole paulista sofreu um desmonte muito enorme em seus equipamentos de saúde, frutos de decisões políticas tomadas por governos que optaram por outras diretrizes e princípios básicos que não a do Sistema Único de Saúde (SUS).
Durante o período que o Plano de Assistência à Saúde (PAS) sobreviveu, demostrou sua ineficiência ao fugir dos princípios básicos do SUS, quando os equipamentos de saúde foram administrados pelas Cooperativas, que atendiam a interesses privados, com isso houve uma dispersão do quadro de funcionários e a completa desorganização da assistência do sistema. O PAS fracassou completamente.
O processo de reconstrução de diretrizes do sistema de saúde no município teve sua retomada no início do governo de Marta Suplicy (PT). A administração municipal enfrentou uma tarefa dificílima de reestruturar e recompor a saúde pública na cidade com o fim do PAS.
Há sete anos, este processo de reconstrução do SUS na cidade de São Paulo vem sofrendo um retrocesso muito grande e a saúde vem entrando em colapso, pois desde que quando foram eleitos o ex – Prefeito José Serra (PSDB) e o atual prefeito Gilberto Kassab (antigo DEM atual PSD) resolveram adaptar a administração da saúde do município utilizando os métodos do governo estadual, modelando a cidade paulista à ideologia privatizante, seguindo os princípios de uma redução da participação do Estado. Ideologia aplicada em todas as esferas em que o PSDB e seus aliados administram.
Para afirmar este pensamento que o “país precisa de um choque de capitalismo” projeto de lei enviado a Câmara na época, tratava – se de regular as atividades das organizações sociais (OS), entidades destinadas a celebrar contratos de gestão com órgãos públicos para gerenciar suas atividades. O projeto chega a ser uma cópia da Lei Federal nº 9637, publicada em maio de 1998, que preparava o terreno para tão desejada “reforma de Estado”. Essa política chega ao limite da desumanidade; de querer privatizar a dor e fazer da doença e do sofrimento um negócio rentável e lucrativo.
Essa política de cunho privatizante e neoliberal, que impera na cidade paulista há sete anos, chega ao ponto de defender que nessa área não há partido ou ideologia. Será verdade? O que nos trás a realidade é que não há neutralidade e sim dois lados: aquele que segue as linhas mestras do SUS, e os que tratam esse serviço como um grande negócio que deve gerar o máximo de lucros. Esse pensamento segue a linha do Banco Mundial, a qual o poder público deve responsabilizar – se apenas com o atendimento básico, deixando a cargos dos mercados os tratamentos mais complexos. Mostrando ainda a força política feroz, o então deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), como presidente da Frente Parlamentar da Saúde, foi relator de um projeto que autoriza pacientes mais abastados a pagarem um suplemento por acomodações especiais e para o profissional que o atender. Essa movimentação política faz a tentativa de firmar a figura do indigente, porque os pobres simplesmente serão excluídos.
Segundo e Relatório Anual de gestão 2010 da Coordenação de Planejamento SMS traz em seu texto a seguinte afirmação “O modelo de gestão adotado no município de São Paulo apresenta resultados com significado positivo e está apoiado no Art. 199, em seu § 1° da Constituição Federal de 1988” As Instituições Privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde – SUS, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio tendo preferências às entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos”.
Isso não ocorre na prática, à visão do governo municipal em São Paulo pauta pela prioridade no pronto – atendimento em detrimento e assistência básica. Enquanto se supervaloriza e investe nas organizações sociais para administrar os AMAs, acaba – se por deixar de investir nas UBSs que é quem realmente sustenta a atenção básica do SUS.
Hoje em dia as UBSs que dão realmente suporte efetivo ao acompanhamento das patologias, não conseguem atender as demandas de consultas de várias especialidades e alguns exames, não têm acolhimento condizente, informações claras, faltam médicos generalistas, médicos especialistas, falta de material, falta de medicamentos e etc.
Em detrimento a essa situação de uma política governo cujo objetivo foge do princípio central, gera falta de investimento na atenção básica e ocorrem diversas situações:
• a questão salarial que acaba por gerar uma disputa atingindo funcionários públicos e profissionais via parceiro ( UBSs X AMAs/ parceiro). Os salários pagos pelos AMAs acabam afastando profissionais das UBSs , pois pagam geralmante maiores salários;
• falta de investimentos e renovação em suporte técnicos;
• espera por dois anos por consultas e exames em postos de saúde (fonte: Secretaria Municipal da Saúde/ jornal Agora)
• PSF/ ESF que a sua maioria é gerido pelos parceiros atuam com equipes incompletas;
• ausência de políticas públicas que atendam a população de uma maneira geral a saúde da mulher, saúde mental, trabalhadores de todas as categorias , crianças, população negra e ao idoso;
• política de duas portas em hospitais públicos, onde os que podem pagar e os privilegiados financeiramente e conveniados, são atendidos primeiramente e passa na frente dos pacientes que contam apenas com o SUS;
• falta de gerência autônoma das organizações sociais na prestação de saúde;
• falta de uma política efetiva participação efetiva dos movimentos populares, pois as políticas de saúde já vêm prontas pela Secretaria Municipal de Saúde, sem a efetiva participação da população no processo de formulação;
• falta de informações claras referentes aos dados técnicos, dados orçamentários e financeiros;
• o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria Geral da União ( CGU ) relataram irregularidades na utilização de recursos de convênios que vão desde a má administração de RH, compras sem licitações, superfaturadas e sem a devida prestação de contas, e conflitos de interesses na relação entre Unifesp e SPDM;
• o Tribunal de contas do município (TCM) de São Paulo julgou irregulares os contratos de Kassab com as organizações sociais. Segundo o Tribunal não houve cumprimento de metas e as verbas repassadas pela Prefeitura para entidade SPDM ( Associação Paulista para o Desenvolvimento da medicina ). Pela parceria que prevê a administração de 18 equipamentos da cidade, a Secretaria da Saúde pagou a entidade mais de R$ 126 milhões entre 2008 e 2010. Segundo o órgão, o contrato com a entidade não poderia ser feito porque a instituição não apresentou documentos necessários.
• Outra parceria que o Tribunal questionou foi com a SECONCI, pois com a verba a organização social contratou a empresa médica de um dos filhos dos diretores para realizar consultas em postos da Penha e de Ermelino Matarazzo. Segundo palavras do conselheiro do Tribunal de Contas do Município Maurício Faria “a Prefeitura terceiriza a gestão do posto, entrega a uma OS. Depois, a OS terceiriza o atendimento a própria atividade fim. Essa “Quarteirização”, não está prevista em contrato”. Segundo atuação da comissão de saúde da câmara, presidida pela vereadora Juliana Cardoso, na época nos três anos do contrato até 2011 a OS Seconci receberá R$46milões da Prefeitura, o valor segundo a vereadora da para construir um hospital de médio porte.
• Falta de investimento no Hospital do servidor público municipal;
• Reforma de hospital atrasada e com isso acaba piorando o atendimento (segundo reportagem no Agora publicada em 05/06/2011 uma paciente foi atendida no banheiro no hospital Alexandre Zaio, em Artur Alvim (zona leste de SP). Ainda a reportagem traz a informação de outra paciente que não havia maca e que precisou esperar para conseguir uma maca quando um outro paciente foi para o centro cirúrgico, macas improvisadas no chão. No Hospital José Soares Hungria, em Pirituba, verificou que o centro cirúrgico está rachado, segundo um laudo o “rombo” dificulta a higiene e aumenta o risco de contaminação.
Nos dias de hoje diante de tantas e outras situações, podemos dizer que vivemos numa explosão luta de classes na saúde, onde os mais abastados encontram qualquer órgão de saúde para se cuidar e os menos desfavorecidos dependem somente SUS. Traremos a essa situação para a cidade paulista a máxima de Karl Marx “quanto mais Estado a mais desenvolvimento, mais progresso e quanto menos Estado há barbárie".
Fábio da Natividade Cruz
Fontes:
http:// blogdotarso.com. Publicação de 31/05/2011
http:// asaudequetemossusquequeremos.wordpress. Publicação de 28/02/2011
www.julianacardosopt.com.br
www.camara.sp.gov.br
www.carlosneder.com.br
Jornal Agora 05/06/2011
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