Reforma política: uma questão de luta de classes

Há tempos um espetro ronda o sistema democrático brasileiro, o espectro da reforma política.
Desde 1991 essas discussões sobre a necessidade de uma reforma política brasileira começaram a tomar corpo no Congresso Federal. Até então, idéias e propostas das mais diferentes surgiram no meio político e no imaginário popular. Os anais do Congresso apontam que 283 propostas – entre projetos de lei e tentativas a emenda a Constituição- foram apresentadas com o objetivo de mudança no sistema eleitoral brasileiro.
Mas para a reforma para ser discutida, temos que começar a entender a definição profunda do que é democracia. Definimos que a palavra democracia vai mais além do que o direito de eleger e ser eleito, é também o meio como as pessoas se relacionam, se organizam e fazem valer sua vontade, no interesse do bem comum.
A criação de instrumentos na constituição federal de democracia direta, como o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular de lei, não devem ser entendidos como oposição a democracia, e sim como manifestações que ao longo da história podem ser corrigidos e melhorados.
A luta de classes sempre esteve no cerne da história do Brasil mais ficou mais acentuada e radicalizada e acentuada com a eleição do Presidente Lula em 2002 e a sua reeleição em 2006. Um operário, sindicalista e nordestino assumiu o poder trazendo a esperança para milhões de brasileiros e inaugurando um novo ciclo e um marco na história da democracia brasileira.
Este presidente inaugurou um grande ciclo desenvolvimentista para o país, tirou milhões da miséria, fez o país ser reconhecido internacionalmente desmascarando ataques e investidas do imperialismo contra a soberania dos povos.
Essa era de progressos iniciada em 2002 culminou com a continuidade da eleição da primeira mulher presidente do país.
Mas até então os progressos na área social continuam a todo vapor, a erradicação da miséria, o aumento de ofertas do Bolsa – Família, com os recursos do Pré – sal sendo usados para áreas como a saúde, educação, segurança e com a possibilidade de daqui há 20 anos o Brasil sair do título de país em desenvolvimento para país desenvolvido.
O país está no rumo certo, mas precisamos avançar cada vez nas conquistas (iniciadas em 2002, com a eleição do Presidente Lula), precisamos apresentar outro projeto totalmente diferente a este que impera no país, um projeto socialista. Para continuarmos neste ritmo de mudanças o Brasil precisa fazer ainda grandes reformar, dentre elas a política.
O sistema político brasileiro atual é dotado de virtudes que necessitam ser preservadas, como o voto obrigatório, ausência de cláusulas de barreiras e a proporcionalidade nas eleições legislativas. Mas o sistema que se apresenta hoje em dia apresenta algumas distorções que precisam ser corrigidas: sub-representação de mulheres e de negros;enfraquecimento dos partidos políticos; as distorções na representação popular no plano federativo, que não atendem ao princípio de “uma pessoa, um voto”; a ausência de limitação no números de mandatos legislativos; a atribuição da câmara revisora em todas as questões ao Senado; O excessivo tempo de mandato e de número de senadores por Estado e a forma de eleição de seus suplentes.Existem situações que viraram um ciclo vicioso que precisam ser eliminadas, como o financiamento privado das campanhas eleitorais, que favorece a influência do grande na política e favorece a corrupção.Toda essa situação gerou um sentimento de distância entre os eleitores e seus representantes, o que coloca em risco o processo democrático, um risco que não pode correr.
Com os instrumentos já obtidos de participação popular na vida política do país na Constituição Federal de 1988 podemos citar também outros como o voto para as pessoas analfabetas; voto opcional para os maiores de 16 anos; a autonomia, definição de estrutura e funcionamento dos partidos; precisamos propor na mesma direção um aperfeiçoamento da democracia brasileira que vise sanar todas as distorções do sistema político eleitoral e seguir no processo de desenvolvimento iniciado com o governo Lula.
Na atual conjuntura para prosseguir nos avanços temos que ter uma atenção básica nas articulações com as centrais sindicais, com entidades que participam da Coordenação dos Movimentos Sociais, com organizações de mulheres, organizações de negros, juventude combate ao racismo. O que se deseja é desencadear um forte movimento popular, que resulte em manifestações públicas em todo o país.
Mas quais os motivos de terem manifestações populares em todo o país?
Os motivos em primeiro lugar é o enfrentamento da luta de classes; (debate das idéias) porque na atual legislatura no Congresso nacional temos 386 deputados federais que estão do lado dos grandes banqueiros, ruralistas, fazendeiros, empresários e donos de grandes jornais financiados pelo grande capital imperialista, nessa situação onde sobram 127 que estão do lado do povo precisamos estar articulados com esses e em segundo lugar colocarmos a reforma que desejamos uma reforma de característica de socialista.
Para combater essa investida anti-imperialista que o governo enfrenta são necessárias as seguintes propostas para o verdadeiro exercício de poder:
1. Financiamento público de campanha;
2. Voto obrigatório;
3. Reeleição;
4. Seleção de candidatos em lista fechada, com proporcionalidade entre homens e mulheres;
5. Fim das coligações proporcionais;
6. Remoção de obstáculos à participação popular, de acordo com o estabelecido na Constituição Federal;
7. Medidas que favoreçam a participação popular;
8. Fidelidade partidária.
Sabemos que o país está no rumo certo, mas são necessárias estas manifestações para ampliar e fortalecer nossa presença nos processos de decisão sobre as questões do interesse de todos. O exercício da cidadania nessa situação é complicado, mas é vitorioso, pois será o enfrentamento quem detém o poder nas mãos não gosta de partilhá – lo com os que estão cada vez à margem da sociedade.
Fábio da Natividade Cruz